Termos de Uso
Última atualização: 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao adquirir e acessar o Kit Atividades Sem Tela (“Produto”), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, não utilize o Produto.
2. Objeto
O Produto consiste em conteúdo digital composto por atividades, ideias e materiais complementares destinados ao entretenimento e desenvolvimento de crianças, a serem realizadas sob supervisão de um adulto responsável. O acesso é concedido de forma individual e intransferível.
3. Acesso e Licença
Após a confirmação do pagamento, você receberá credenciais de acesso ao aplicativo/conteúdo digital. A licença concedida é de uso pessoal, não comercial e não exclusiva. É vedada a revenda, compartilhamento de credenciais, distribuição ou reprodução do conteúdo para terceiros.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marca, logotipos, textos, imagens, ilustrações e organização do Produto são de propriedade exclusiva da Alegria de Crescer ou de seus licenciadores. O compra do Produto não implica transferência de direitos autorais ou de propriedade intelectual.
5. Uso Adequado
As atividades devem ser realizadas com a supervisão de um adulto responsável. O Produto não substitui orientação médica, psicológica, pedagógica, nutricional ou terapêutica. A responsabilidade pela execução segura das atividades é do usuário.
6. Garantia e Reembolso
O Produto conta com garantia de satisfação de 15 (quinze) dias. Caso o cliente não esteja satisfeito, poderá solicitar o reembolso integral dentro desse prazo, conforme as regras da plataforma de pagamento utilizada.
7. Limitação de Responsabilidade
A Alegria de Crescer não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso inadequado do Produto ou da falta de supervisão adulto durante a realização das atividades.
8. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio do e-mail cadastrado ou por aviso no próprio Produto.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias serão dirimidas pelo foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo canal de atendimento da plataforma de pagamento (Kiwify) ou pelo e-mail cadastrado no ato da compra.